Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo Petal, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não use o aplicativo.

2. Sobre o Petal

O Petal é um aplicativo de acompanhamento de hábitos baseado em desafios de 21, 30 ou 75 dias, voltado ao público feminino. Oferecemos:

• Plano de desafio personalizado de acordo com seu perfil
• Acompanhamento de tarefas diárias
• Sistema de parceria entre usuárias
• Comunidade de mulheres no mesmo desafio
• Conteúdo de receitas, treinos e inspiração

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o Petal. Ao criar uma conta, você declara ter idade legal e capacidade civil para concordar com estes termos.

4. Sua conta

Você é responsável por

• Fornecer informações verdadeiras no cadastro
• Manter a segurança da sua senha
• Atividades realizadas na sua conta
• Notificar imediatamente uso não autorizado da sua conta

Você não pode

• Compartilhar sua conta com terceiros
• Criar múltiplas contas
• Usar identidade falsa
• Vender ou transferir sua conta

5. Assinaturas e pagamentos

O Petal oferece planos pagos via Apple App Store ou Google Play:

• Plano semanal
• Plano mensal
• Plano anual

Características das assinaturas

• Renovação automática ao final de cada período
• Cobrança via Apple ID ou conta Google
• Cancele a qualquer momento nas configurações do iPhone/Android
• Sem reembolso após o período já iniciado, exceto onde exigido por lei

6. Conteúdo gerado por você

Ao publicar conteúdo no Petal (fotos, biografia, mensagens para parceiras), você:

• Mantém todos os direitos sobre seu conteúdo
• Concede ao Petal licença para exibir esse conteúdo para outras usuárias autorizadas por você
• Garante que tem direitos sobre o que publica
• Concorda em não publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros

7. Conduta esperada

Você concorda em NÃO:

• Assediar outras usuárias
• Publicar conteúdo discriminatório, violento ou explícito
• Usar o app para fins comerciais sem autorização
• Tentar burlar limitações técnicas do app
• Fazer engenharia reversa do aplicativo
• Coletar dados de outras usuárias sem consentimento

Violação destes termos pode resultar em suspensão ou exclusão da conta.

8. Conteúdo do Petal

Todo conteúdo fornecido pelo Petal (receitas, textos motivacionais, moodboards, programação dos desafios) é propriedade nossa ou licenciado. Você pode usar para uso pessoal, mas não pode:

• Copiar e republicar em outros lugares
• Usar para fins comerciais
• Modificar e redistribuir

9. Disclaimer de saúde

O Petal NÃO é um serviço médico. As tarefas, recomendações e conteúdos são informações gerais de bem-estar.

Antes de iniciar qualquer desafio que envolva mudança significativa de dieta, exercício físico ou consumo de água, consulte um profissional de saúde qualificado.

O Petal não substitui orientação médica, nutricional ou de educação física profissional. Não somos responsáveis por consequências decorrentes de uso inadequado das informações fornecidas.

10. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, o Petal não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas temporárias do aplicativo
• Perda de dados decorrente de problemas técnicos
• Conduta de outras usuárias
• Decisões pessoais tomadas com base no conteúdo do app
• Lucros cessantes ou danos indiretos

Nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

11. Modificações dos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência. Uso continuado após mudanças implica aceitação.

12. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos.

13. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Francisco Beltrão — PR, Brasil.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes termos: